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Com a nossa cordial visita informamos à VSª, que o SINDICOM-MATA, negociou um acordo (aditivo a Convenção Coletiva), com o Sindicato dos Comerciários, no qual ficou estabelecido o horário especial para Sábado dia 11 de maio véspera do Dia das Mães o comércio poderá trabalhar até às 18 horas, sendo possível para as empresas varejistas do comércio da base do Sindicato Patronal, trabalharem nesse horário desde que estejam na lista do acordo ( aditivo da Convenção Coletiva), para tal as empresas interessadas devem, fazer um Requerimento,( modelo abaixo) e enviar para o e-mail do Sindicato.
Em segundo deve enviar por e-mail (tmb para o e-mail do Sindicato),o comprovante do pagamento da Contribuição Negocial, que consta na Convenção Coletiva de 2019. Tendo essa Contribuição o valor de R$60,00 para as empresas regidas pelo MEI ( Microempreendedor individual ), sendo para as demais empresas o valor de R$ 120,00 mais R$ 10,00 por funcionário. Lembramos que essa é Contribuição é anual e que as empresas, que já tenham efetivado tal recolhimento em 2019, não deverão faze-lo de novamente, e as que realizarem agora,ficam como aquelas, autorizadas a funcionar em todos as demais ocasiões com o horário especial ou em feriados, desde que haja acordo entre os Sindicato Patronal e o Sindicato dos Comerciários, sem nenhum outro recolhimento ou forma de Contribuição ao Sindicato Patronal, bastando apenas sempre que houver o acordo enviar o Requerimento.
O recolhimento da Contribuição Negocial deverá ser efetuado através da Guia da Contribuição Negocial, que deve ser solicitada via e-mail para o Sindicato Patronal, na solicitação pedimos o favor de constar Razão Social da empresa, CNPJ, números de funcionários, da empresa varejista.
Para melhor andamento dos procedimentos necessários a regular e legal funcionamento de abertura dos estabelecimentos comerciais, solicitamos a fineza de VS ª no sentido de encaminhar o solicitado acima até às 12 horas da data limite de 10 de maio de 2019.

REQUERIMENTO
(RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA……………………………………..)
EMPRESA ESTABELECIDA NA CIDADE DE ……….À ( ENDEREÇO/RUA/AVENIDA)
INSCRITA NO CNPJ N.º DO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOB O N.º
…………………., VEM REQUERER AO SINDICATO PATRONAL DO COMÉRCIO
VAREJISTA E ATACADISTA DA ZONA DA MATA, QUE REALIZE O ACORDO NEGOCIAL E
ASSISTENCIAL NECESSÁRIOS JUNTO AO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
DE VAREJISTA E ATACADISTA DE CATAGUASES, PARA FUNCIONAMENTO DA REFERIDA
EMPRESA, EM DATA E HORÁRIOS ESPECIAIS, BEM COMO A HOMOLOGAÇÃO DO TERMO
NECESSÁRIO, JUNTO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO, GARANTINDO ASSIM TAL
FUNCIONAMENTO DENTRO DOS PARÂMETROS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
LEOPOLDINA, DE …………….. DE 2019.
(NOME COMPLETO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA ASSINANDO O DOCUMENTO
COM A RAZÃO SOCIAL DA MESMA ACIMA.)
Por fim , salientamos que todos as informações podem ser encaminhadas via e-mail, que seguem abaixo, além da utilização dos nossos contatos também.
E-mai Sindicato : sindicato@sindicom-mata.com.br
Contatos telefones/email:
Rodolpho (32) 9.8863-4821 – Email: rodolpholannes@hotmail.com
Carlos Heleno (32) 9.87002-5558
Atenciosamente.

Sindicato Patronal do Comércio Varejista e Atacadista da Zona da Mata.

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